O fenômeno do “outplacement” em livre tradução para “realocação” consiste em instrumentos utilizados pelas empresas para mitigar os efeitos do desligamento de empregados, e preservar o seu clima organizacional. O tema está extremamente conexo a humanização das relações de trabalho e a preocupação com a saúde mental dos trabalhadores no momento de findar os laços com a empresa.

A princípio o “outplacement” surgiu como medida para realocação no mercado de trabalho de altos executivos dispensados. Entretanto ao passar dos anos se observou a necessidade em minimizar as consequências das dispensas em massa, que atualmente não necessitam da participação do sindicato como ocorria anteriormente. O objetivo desta ferramenta é proporcionar ao empregado desligado instruções e conselhos para a busca de um novo local de trabalho. Neste sentido, a empresa, além de reduzir o número de ações trabalhistas, promove o compromisso de responsabilidade social, o que passa a agradar consumidores e terceiros interessados. O serviço de realocação não está previsto na legislação, o que pode gerar inúmeras dúvidas. Para sua implementação se faz necessária a previsão em regulamento interno da empresa ou instrumento coletivo. Por não se tratar de uma obrigação, é faculdade do empregado a participar das orientações, testes, e cursos oferecidos pela empresa. Dessa forma, o tempo despendido nos cursos não é considerado como tempo à disposição do empregado, impossibilitando a configuração das horas extraordinárias. Quer saber quais são as práticas mais comuns de “outplacement” ?  Diz para a gente, será um prazer em compartilhar essas informações.   Eduarda Cabral de Vasconcellos Caparica Advogada