O Escritório

Nosso compromisso é com você

Colocamos-nos verdadeiramente como parceiros dos nossos clientes, prestando uma assistência jurídica completa. O aprimoramento técnico e o conhecimento da dinâmica empresarial determinam a prestação de um serviço jurídico eficiente que cumpre com clareza o dever de informar e solucionar as diversas questões jurídicas que acompanham a atividade empresarial contemporânea.

O Fontan & Lins tem por objetivo a prestação de serviço no mais elevado nível, prezando pelo relacionamento e o atendimento ao cliente de modo transparente e ético. Conhecimento profundo e a participação proativa no negócio de seus clientes, sob uma visão inovadora de mercado corporativo, são alguns dos diferenciais oferecidos que nos fazem conduzir para as oportunidades de negócio de forma segura e controlando todos os riscos.

Direito Imobiliário

Assessora pessoas físicas e jurídicas em questões imobiliárias, com produção de estudos, contratos e pareceres sobre os mais diversos temas imobiliários, além da assistência jurídica perante os cartórios de imóveis e ante o poder judiciário.

Direito dos Contratos

Atua na assessoria nas negociações e celebrações de contratos de qualquer natureza, tais como; contratos civis e comerciais; contrato de fornecimento; contrato de distribuição; contrato de representação comercial; contrato de prestação de serviços; contrato de promessa e escritura pública de compra e venda de imóvel; escritura de hipoteca; contrato de penhor; análise de cláusulas contratuais; opiniões legais sobre contratos e dispositivos contratuais, etc.

Direito Ambiental e Minerário

Atuação de forma administrativa e judicial perante os órgãos da administração pública direta e indireta na concessão e manutenção de licenças ambientais e minerárias para usufruto e mineração em áreas reguladas pela administração pública.

Direito do Trabalho

Nossa atuação vai além da prática tradicional do Direito do Trabalho, fornecendo soluções criativas e inovadoras com abordagens inteligentes e integradas na assessoria a empresas nas ações individuais e coletivas.

Direito e Planejamento Tributário

Assessoria preventiva e contenciosa no âmbito tributário com vistas a estruturação fiscal, obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais de tributação, buscando atender as empresas nas esferas estaduais e federais, abrangendo as fases operacionais e comerciais.

Direito do Consumidor

Forte participação em matéria consumerista, com atuação especializada e recorrente em comércio varejista e atacado, bem como no setor automotivo, voltado para empresas fornecedoras do ramo. Assessora de forma consultiva e contenciosa nas demandas voltadas ao Direito do Consumidor.

Direito Civil

Atuando de forma veemente no direito privado, Fontan & Lins atende clientes na área cível englobando as mais diversas subáreas, sob uma ótica estritamente empresarial, contudo, atendendo demandas diversas ao empresariado. Com uma tecnologia de ponta, nosso time detém uma alta qualidade produtiva, gestão e controle nas demandas de volume, especialmente em assuntos relacionados às relações de consumo e cíveis. A experiência de anos executando grandes carteiras nos permite garantir uma atuação diferenciada, uma vez que entendemos o que é importante para os clientes. Atuamos nos mais diversos ramos do direito civil, visando a orientação consultiva e preventiva em Direito Empresarial, Comercial, Contratual e Familiar.

Compliance e Governança Corporativa

Atuação no mapeamento, identificação e gerenciamento de riscos, prevenção e remediação de passivos contingentes, bem como na implementação na cultura organizacional da empresa de programa de Compliance, englobando análise de riscos naturais na rotina da empresa nas mais variadas searas do direito.

Direito Administrativo

Atuação perante as autoridades administrativas, como Tribunal de Contas e Órgãos da Administração Direta e Indireta de forma contenciosa contra autos de infração e procedimentos afins. Além, da prática jurídica em participação de processos de licitação e formulação de defesas de servidores e administrados relativas à improbidade administrativa.

Conciliação, Mediação e Contencioso

Assistência ao parceiro jurídico em busca da resolução do conflito fora da esfera judicial e administrativa, buscando a resolução consensual entre as partes. De forma que, quando necessário e viável para o cliente, o contencioso torna-se ferramenta fundamental para resolução do conflito e satisfação do direito.

Direito Empresarial

Atua com foco na defesa dos direitos das empresas dos mais variados setores, com foco nas defesas trabalhistas, cíveis, consumeristas, tributárias e administrativas. Busca atuar de forma preventiva, bem como, quando necessário, contenciosa.